Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 08:55
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 11:58
OAB-SP pede suspensão de prazos em São Luis do Paraitinga
Também suspendeu por 90 dias o pagamento das anuidades dos advogados inscritos naquele município.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:15
Prazos do processo do ex-presidente Lula foram estritamente seguidos, diz Sérgio Moro
Ação contra Lula no caso do tríplex foi à 2ª instância em 42 dias, recorde na Lava Jato.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:50
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:34
IASP é admitido como amicus curiae na discussão da suspensão dos prazos
TJ-SP discute o calendário após paralização dos trabalhos por causa da greve dos caminhoneiros em 2018.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 15:04
Projeto de Lei altera contagem de prazos e regras de intimação em juizados especiais
Para o autor do projeto, o sistema proposto é adequado para harmonizar a aplicação e a interpretação da legislação
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 12:33
OAB-DF atua e prazos de determinados processos serão suspensos por solicitação do advogado
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25).
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 18:30
CJF e tribunais discordam sobre suspensão de prazos no fim do ano
Atividade jurisdicional é contínua em todas as suas vertentes, inclusive na realização de publicações, audiências e julgamentos colegiados, não podendo sofrer interrupções, senão por autorização legal
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 09:48
OAB defende, na Câmara, prazos em dias úteis nos juizados especiais civis e criminais
A audiência debateu o Projeto de Lei n. 4.982/2016, que tem parecer favorável à contagem em dias contínuos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 01:00
Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago
Colaboração: Dr. João Egmont, Relator.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:16
As ações de alimentos e a suspensão do curso de prazos
curador têm seus prazos suspensos no mesmo período que as demais ações cíveis, de 20 de dezembro a 20 de
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 18:15
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
STF confirma prazos de decadência e prescrição de cinco anos para contribuições previdenciárias
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 15:51
CCJ da Câmara aprova PL que suspende prazos judiciais em caso de adoecimento do advogado
Se não houver recurso no prazo regimental, a matéria seguirá para análise no Senado
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:57
OAB Nacional publica Resolução que regulamenta contagem de prazos em dias úteis
O objetivo é aproximar a atuação da OAB do que prevê o Novo Código de Processo Civil.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 16:57
Aprovada na CCJ proposta que regula contagem de prazos na Justiça do Trabalho
A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e segue para análise do Plenário.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:40
Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais
Para a Sexta Turma, houve cerceamento do direito de defesa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:11
Natureza jurídica do prazo de pagamento no cumprimento de sentença
,), diz respeito à contagem de prazos, especificamente aqueles que não sejam estritamente processuais
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 14:58
TRT da 2ª Região atende pedido da advocacia paulista e garante as tão almejadas férias
) decidiu atender o pedido da advocacia para suspender os prazos processuais e as audiências designadas no período entre 7 e 20 de janeiro de 2016